Processo 156385/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 08:41
Autuado em 28/02/2014 08:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 409/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   409/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2015 Acórdão   409/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas SANDRA GAZONI STOCKMANN
Gestor ordenador das despesas SILDOMAR GROCHOWSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 409/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3210/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 17:51 DP  
17/03/2015 09:18 DEX Informação nº 1973/2015 -
12/02/2015 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 672/2015 -
05/02/2015 15:50 GCFAMG  
04/02/2015 14:13 S2C Certidão de Sessão nº 92/2015 -
26/01/2015 11:50 GCFAMG  
22/01/2015 17:10 SMPjTC Parecer nº 846/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
28/02/2014 11:33 DAT Instrução nº 244/2015 -
28/02/2014 08:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3210/2014 -

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